Classificação de cada publicação
Cada conteúdo publicado na área de Notícias informa de forma individual se o material está classificado como Uso editorial autorizado ou Autorização necessária. A classificação exibida na própria publicação prevalece para aquele conteúdo.
Uso editorial autorizado
Quando uma publicação estiver expressamente marcada como uso editorial autorizado, veículos de imprensa poderão utilizar o material para finalidade jornalística/editorial dentro das condições indicadas na própria página.
Salvo indicação diferente na publicação, é obrigatório atribuir o crédito “Imagens: Golf Oscar Romeo® Aviação”, preservar logotipos e marcas d'água existentes, não atribuir o conteúdo a terceiros e não editar o material de maneira que altere o sentido ou o contexto dos fatos registrados.
A autorização editorial não transfere titularidade, não autoriza venda, sublicenciamento, disponibilização como banco de imagens próprio ou uso publicitário/comercial sem autorização específica.
Compartilhamento de vídeos nas redes sociais
Compartilhar o link da publicação original pelos recursos nativos das plataformas é diferente de baixar, recortar e publicar um novo arquivo. A exibição pública de um vídeo, a possibilidade técnica de download, a marcação do perfil ou a indicação de créditos não constituem, isoladamente, autorização para republicação.
Para republicar vídeos, Reels, Shorts, trechos de lives, gravações de câmeras ou outros materiais audiovisuais de titularidade do Golf Oscar Romeo® Aviação, é necessária autorização prévia e expressa, com indicação do conteúdo, plataforma, perfil e finalidade. No Instagram, a regra padrão para publicações autorizadas em perfis de terceiros é o formato publicação em colaboração (Collab), com convite ao perfil oficial @golfoscarromeoaviacao e aceitação da colaboração pelo titular. Não se presume autorização caso o convite não seja aceito. A autorização poderá estipular condições diferentes, expressamente e por escrito.
Salvo condição específica por escrito, a utilização autorizada exige, conjuntamente: (a) preservação integral, visível e legível da logomarca e das marcas d'água originais; (b) crédito destacado na legenda ou no texto da publicação, identificando Golf Oscar Romeo® Aviação e marcando o perfil oficial; (c) identificação e link para a publicação original quando a plataforma permitir; (d) manutenção da integridade e do contexto do material, sem alterações enganosas; e (e) cumprimento das regras de colaboração acordadas e dos limites de finalidade, território, canais e prazo concedidos.
Cortes, edições e remoção de identificação
Recortar, acelerar, reenquadrar, ampliar, espelhar, adicionar narração, música, texto, filtros ou elementos gráficos, retirar áudio, sobrepor outra marca ou remover a identificação do Golf Oscar Romeo® Aviação não cria uma autorização de uso nem transfere direitos sobre a gravação original. Esses atos não legitimam republicação, reupload, compilação, monetização ou distribuição sem a licença aplicável.
São vedadas, na utilização contratualmente autorizada, edições que ocultem a autoria, eliminem a marca, suprimam contexto relevante, alterem o sentido dos fatos registrados ou sugiram endosso, exclusividade, autoria ou parceria inexistente. Edições e cortes somente poderão ocorrer dentro dos limites aprovados previamente. Isso não afasta exceções e limitações previstas em lei.
Compartilhamento de matérias e textos
É permitido divulgar o link da matéria original, com título, breve referência própria e identificação da fonte. A reprodução de textos completos, partes substanciais, fotografias, capturas de tela, vídeos e outros elementos protegidos deve observar a classificação e as condições de uso exibidas ao lado de cada matéria, além das hipóteses legais aplicáveis.
O selo Uso editorial autorizado permite apenas o uso jornalístico/editorial expressamente descrito naquela publicação. Não dispensa as condições de atribuição, integridade, preservação de logomarcas e restrições de distribuição e monetização. Autorização necessária indica que a utilização do material depende de consulta e autorização prévia, ressalvadas as utilizações permitidas por lei. Para uso de vídeo em rede social com novo upload, aplicam-se adicionalmente as regras de autorização e colaboração desta página, mesmo quando a matéria estiver liberada para determinados usos editoriais.
Uso indevido e medidas de proteção
Na identificação de utilização não autorizada ou em desconformidade com as condições concedidas, o Golf Oscar Romeo® Aviação poderá documentar a ocorrência, solicitar correção, retirada do material ou cessação do uso, encaminhar reclamações aos mecanismos de direitos autorais das plataformas e adotar medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, inclusive para apuração de eventuais perdas e danos, observadas as circunstâncias e a legislação aplicável.
A tolerância pontual de uma publicação não representa licença permanente nem autorização para publicações futuras. Nada nesta política elimina os direitos de terceiros, as exceções legais ou a necessidade de apuração individual de cada caso.
Conteúdo restrito
Quando a publicação estiver classificada como uso restrito, a reprodução, retransmissão, republicação, distribuição, disponibilização, licenciamento ou qualquer outra forma de utilização depende de autorização prévia do Golf Oscar Romeo® Aviação.
Incorporação licenciada do player
Quando houver vídeo disponível, veículos e sites podem incorporar o player oficial fornecido na própria publicação. A disponibilização desse código representa uma autorização limitada para incorporação digital, nas condições desta política e da própria publicação, sem transferir titularidade ou conceder licença para reutilização das imagens fora do player. A incorporação deve manter o player funcional e não autoriza download, reupload, extração do arquivo, remoção de créditos, cópia das imagens ou redistribuição do vídeo fora do player.
É proibida a inserção de publicidade de terceiros sobre, dentro, imediatamente antes ou depois do player, bem como pre-roll, mid-roll, post-roll, banners, pop-ups, overlays, skins, chamadas comerciais ou outros formatos publicitários vinculados especificamente à reprodução do vídeo. Também não é permitido encobrir, reduzir, reposicionar ou alterar o player com a finalidade de associar publicidade própria ou de terceiros ao conteúdo do Golf Oscar Romeo® Aviação.
Essa proibição não se confunde com anúncios eventualmente exibidos pelo próprio YouTube dentro do player oficial, que seguem as regras e a monetização da plataforma. O veículo incorporador não recebe participação da receita dos anúncios veiculados pelo YouTube no vídeo incorporado.
O código de incorporação fornecido pelo Golf Oscar Romeo® Aviação pode registrar o domínio de origem, data/hora e eventos técnicos de carregamento ou reprodução para fins de auditoria de uso e métricas editoriais. Este mecanismo não exige cadastro prévio do veículo.
Emissoras de televisão e canais lineares
A autorização para incorporação (embed) do player em páginas da internet não autoriza, em nenhuma hipótese, a utilização das imagens, do vídeo ou de trechos do conteúdo em emissoras de televisão aberta ou por assinatura, canais lineares, retransmissões, programas jornalísticos, telejornais, documentários ou demais produtos audiovisuais destinados à exibição televisiva.
Qualquer utilização em televisão depende de autorização ou licenciamento prévio, específico e por escrito do Golf Oscar Romeo® Aviação, ainda que a publicação correspondente esteja classificada como uso editorial autorizado ou permita a incorporação do player na internet. O crédito ao Golf Oscar Romeo® Aviação, isoladamente, não substitui essa autorização.
A utilização não autorizada poderá ensejar a adoção das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis para proteção dos direitos autorais e demais direitos aplicáveis, inclusive eventual apuração de perdas e danos, conforme a legislação vigente.
Direitos autorais
Os conteúdos próprios são protegidos pela legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), sem prejuízo de outros direitos aplicáveis. A existência de um vídeo incorporado do YouTube no portal não significa, por si só, autorização para copiar ou reutilizar o material.
Crédito e integridade
O crédito deve permanecer legível e associado ao conteúdo utilizado. Logotipos, marcas d'água, créditos inseridos no vídeo e elementos destinados à identificação da origem não devem ser removidos, ocultados ou adulterados quando a autorização de uso exigir sua preservação.
Conteúdo de terceiros
Uma publicação pode mencionar, incorporar ou contextualizar conteúdo, marcas, dados ou materiais de terceiros. A autorização concedida pelo Golf Oscar Romeo® Aviação alcança somente os direitos que efetivamente lhe pertencem ou que esteja autorizado a licenciar.
Solicitação de autorização e licenciamento
Para conteúdo restrito, versões em melhor qualidade, utilização comercial, publicidade, documentários, programas especiais, bancos de imagens ou situações não previstas nesta política, solicite autorização antes do uso pelo e-mail contato@golfoscarromeo.com.br ou pelos canais de contato indicados no portal.
Condições específicas
Uma publicação pode trazer condições adicionais de uso. Havendo condição específica na página do conteúdo, ela complementa esta política para aquele material.